Browsing Archive: October, 2011

Timeline das comunicações electrónicas

Posted by on Sunday, October 30, 2011,

Muito tem acontecido no mercado das comunicações electrónicas, desde o início dos anos 90. As modificações têm-se sucedido a um ritmo alucinante, do ponto de vista tecnológico, institucional e de mercado, fazendo com que o que hoje é dado por adquirido, fosse completamente inimaginável há 20 anos.

Adicionei uma timeline a este sítio (ver aqui), em que vou listando alguns dos principais acontecimentos que contribuíram para que as comunicações electrónicas tivessem a configuraç�...

O novo quadro comunitário e a defesa dos consumidores

Posted by on Wednesday, October 26, 2011,

Um dos pontos levantados no Seminário da APDC sobre o novo quadro regulatório na área das comunicações foi o que leva as instituições comunitárias a considerarem o mercado das comunicações electrónicas de forma diferente – mais exigente – no que respeita à protecção dos consumidores. Estavam em causa medidas previstas no quadro (e agora transpostas na nova LCE) neste domínio, como em matérias relativas a reclamações, informação e portabilidade.

Na altura argumentei com...

Nova Lei das Comunicações Eletrónica

Posted by on Tuesday, October 25, 2011,

A APDC organizou na semana passada um debate sobre o novo pacote regulatório e sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas (ver aqui) que o transpõe.

Procurei sistematizar as principais alterações em três eixos (ver aqui): institucional, consumidores e concorrência.

No primeiro, o foco incide essencialmente na construção do mercado interno da União Europeia, com acrescida participação da Comissão no processo regulatório.No segundo, são claramente reforçados os direitos dos c...
Continue reading ...

ERS propõe taxa sobre a utilização de telemóveis para financiar sistema nacional de saúde

Posted by on Sunday, October 16, 2011,

Diz o povo que a necessidade aguça o engenho. No entanto, este tem que se limitar ao enquadramento legal, pois que de outra forma seria o "salve-se quem puder". No actual momento de grande aflição económica e financeira em que vivemos, várias têm sido as tentações de lançar mão de taxas sobre a prestação de comunicações móveis para financiar outras áreas de actividade. Já me debrucei aqui sobre as tentativas dos governos francês e espanhol de criarem taxas sobre este tipo de...
Continue reading ...