A ideia de taxar os operadores de telecomunicações como forma de financiar outras actividades, nomeadamente as ligas à cultura, não é nova na Europa. 

Em Março de 2009, o Governo francês decidiu abolir a publicidade paga nos canais de televisão públicos e como forma de compensação, decidiu aplicar uma taxa de 0,9% às receitas dos operadores de telecomunicações acima de 5 milhões de euros, esperando com isso arrecadar 400 milhões de euros anuais. 

Em Setembro de 2009, foi a vez d...
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No decorrer do mês de Maio, a Comissão Europeia publicou um relatório sobre a situação da União no que respeita a políticas na área da Sociedade de Informação, conferindo especial destaque aos desenvolvimentos na área da banda larga, à utilização de serviços de internet e de comércio electrónico, ao fosso digital, aos serviços públicos electrónicos e ao impacte das Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC) no desenvolvimento económico (relatório aqui).
O relatór...
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Assenta em três prioridades interligadas a proposta de estratégia apresentada pela Comissão para a Europa: a) crescimento inteligente, baseado no conhecimento; b) crescimento integrador, criando uma sociedade inclusiva e c) crescimento sustentável, permitindo construir uma economia verde competitiva a nível internacional. Ver proposta aqui.

A proposta de estratégia mantém o conhecimento e a inovação como um pilares da diferenciação e de competitividade face aos blocos concorrentes d...
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