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Comissão Europeia requer abolição das "taxas telecom" para financiamento da televisão

Posted by on Sunday, October 17, 2010,

A ideia de taxar os operadores de telecomunicações como forma de financiar outras actividades, nomeadamente as ligas à cultura, não é nova na Europa.

Em Março de 2009, o Governo francês decidiu abolir a publicidade paga nos canais de televisão públicos e como forma de compensação, decidiu aplicar uma taxa de 0,9% às receitas dos operadores de telecomunicações acima de 5 milhões de euros, esperando com isso arrecadar 400 milhões de euros anuais.

Em Setembro de 2009, foi a vez d...
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Aprovação da Recomendação da Comissão sobre NGNs

Posted by on Monday, September 20, 2010,

Saiu finalmente (20/09/10) a Recomendação da Comissão Europeia sobre Redes de Nova Geração (ver aqui). Fica por fim clarificado o que pensa a Comissão sobre qual deve ser o enquadramento regulamentar para assegurar um equilíbrio entre a promoção do investimento nestas redes e a manutenção de objectivos de concorrência no espaço da União.

Felizmente a Recomendação não coloca em causa a linha regulatória adoptada em Portugal, tanto na Abordagem Regulatória (ver aqui) como nas ...

Comissão propõe nova estratégia para a Europa: Europa 2020

Posted by on Saturday, March 6, 2010,

Assenta em três prioridades interligadas a proposta de estratégia apresentada pela Comissão para a Europa: a) crescimento inteligente, baseado no conhecimento; b) crescimento integrador, criando uma sociedade inclusiva e c) crescimento sustentável, permitindo construir uma economia verde competitiva a nível internacional. Ver proposta aqui.

A proposta de estratégia mantém o conhecimento e a inovação como um pilares da diferenciação e de competitividade face aos blocos concorrentes d...
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